04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042797-91.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JANADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Sem honorários advocatícios eis que não completada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
02/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:12

Indeferida a petição inicial
26/08/2025 09:50

Juntado(a)
26/08/2025 09:43

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:43

Juntado(a)
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042797-91.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JANADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Eventos 27 e 29 - Tendo em vista o teor do acórdão prolatado pelo Eg.TRF2, cumpra-se o determinado no evento 5 no prazo final de 15 (quinze) dias.

Não havendo cumprimento, voltem conclusos para extinção. (mz)
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:51

Determinada a intimação
08/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012233-09.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 38
10/06/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122330920244020000/TRF2
26/05/2025 10:52

Juntada de Petição
22/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122330920244020000/TRF2
30/10/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/10/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:04

Determinada a intimação
22/10/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 22:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122330920244020000/TRF2
05/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 05/09/2024 Número de referência: 1223443
02/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50122330920244020000/TRF2
29/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:59

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
01/08/2024 15:54

Juntada de Petição
26/07/2024 17:23

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/07/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:08

Determinada a intimação
26/06/2024 12:04

Juntado(a)
26/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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