19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041056-59.2023.4.02.5001/ES AUTOR: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/AADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) DESPACHO/DECISÃO Assunto: PIS Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:14

Determinada a intimação
17/09/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041056-59.2023.4.02.5001/ESAUTOR: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/AADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, retificando a parte dispositiva da sentença quanto à fixação dos honorários advocatícios, que passa a ter a seguinte redação: "Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora, que fixo de forma escalonada, nos termos do art. 85, § 3º, I e II, do CPC, em: a) 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente a 200 salários mínimos; e b) 8% (oito por cento) sobre o valor que exceder a 200 salários mínimos até o limite do valor da causa." No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Intimem-se.
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição
25/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 16:28

Juntada de Petição
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:36

Despacho
16/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:56

Juntada de Petição
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 19:03

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:42

Juntada de Petição
08/01/2024 11:26

Juntado(a)
21/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 17:19

Juntada de Petição
04/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 16:54

Juntado(a)
13/11/2023 15:41

Expedição de ofício
09/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 20:19

Concedida a Medida Liminar
09/11/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:00

Juntada de Petição
08/11/2023 11:55

Juntada de Petição
07/11/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:39

Determinada a intimação
23/10/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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