08/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002268-82.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128505-57.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR DOS SANTOS SOARES)
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002268-82.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
20/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-40 processada no TRF2 com o no. 51285055720254029666/TRF (JULIO CESAR DOS SANTOS SOARES)
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-40
08/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:54

Determinada a intimação
08/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-40
18/03/2025 13:12

Despacho
18/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição
18/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:40

Determinada a intimação
17/12/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 19:09

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:01

Juntada de Petição
26/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 18:15

Determinada a intimação
20/05/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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