09/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007098-28.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: EDSON DA SILVAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128507-27.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DA SILVA)
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007098-28.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDSON DA SILVAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
19/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-15 processada no TRF2 com o no. 51285072720254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-15 processada no TRF2 com o no. 51285072720254029666/TRF (EDSON DA SILVA)
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-15
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 12:29

Juntada de Petição
24/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-15
24/03/2025 15:21

Despacho
24/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:15

Despacho
07/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:29

Despacho
20/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:44

Determinada a intimação
16/09/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2024 10:37

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 06:53

Juntada de Petição
05/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:51

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 12:44

Conclusos para julgamento
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2023 10:47

Juntada de Petição
07/11/2023 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 09:03

Determinada a citação
06/11/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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