18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 107
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 107
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006538-46.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MARTA FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 107
08/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 104
08/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-21
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/09/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 08:09

Determinada a intimação
05/09/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006538-46.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARTA FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
18/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:19

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
12/08/2025 10:22

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
12/08/2025 10:22

Despacho
08/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:34

Juntada de Petição
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006538-46.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARTA FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:06

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
02/07/2025 18:23

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
02/07/2025 18:23

Despacho
02/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 14:00:44)
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/03/2025 14:58

Juntada de Petição
14/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:44

Determinada a intimação
13/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
08/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 10:03

Juntada de Petição
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 19:58

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 16:46

Juntada de Petição
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição
08/11/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 13:26

Determinada a intimação
25/10/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 18:14

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 22:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA FERNANDES MARTINS <br/> Data: 07/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
20/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:01

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 17:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:27

Determinada a intimação
24/07/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00