TRF2 - 0511062-83.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJEXECUTADO: AUTO IGUACU LTDAADVOGADO(A): FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488)ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil. -
27/08/2024 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
27/08/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
24/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 19:08
Despacho
-
22/07/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SECVPR
-
11/07/2024 14:27
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
11/07/2024 14:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/03/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
18/03/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
19/01/2024 17:49
Juntada de Petição
-
17/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 21:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 21:12
Recurso Especial não admitido
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/05/2023 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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27/03/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/03/2023 17:36
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
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02/03/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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01/03/2023 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2023 18:33
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A): EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/12/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 13:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2022 10:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 18:42
Juntado(a)
-
10/11/2022 17:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
14/10/2022 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 18:04
Retirado de pauta
-
13/10/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 17:36
Juntada de Petição
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
15/09/2022 09:08
Juntada de Petição
-
12/09/2022 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2022 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
23/08/2022 18:40
Juntada de Petição
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
26/07/2022 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
25/11/2021 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 19:28
Retirado de pauta
-
25/11/2021 18:14
Juntada de Petição
-
24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:14
Lavrada Certidão
-
10/11/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
08/09/2021 13:44
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
20/03/2021 15:43
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
11/05/2017 14:44
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
-
11/05/2017 14:43
Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
-
11/05/2017 14:36
Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
-
02/05/2017 14:07
Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)
-
02/05/2017 14:05
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)
-
28/04/2017 16:46
Remessa Interna - (T210744-JOÃO BATISTA DA SILVA)
-
10/03/2017 13:59
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T256319-Mariana Rente de Lima)
-
07/02/2017 17:12
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
-
07/02/2017 15:14
Remessa Interna - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
-
07/02/2017 15:05
Distribuição por Prevenção - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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