09/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005746-35.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ATILA VINICIUS MARQUES RODRIGUESADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128512-49.2025.4.02.9666/TRF (ATILA VINICIUS MARQUES RODRIGUES)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005746-35.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ATILA VINICIUS MARQUES RODRIGUESADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-96 processada no TRF2 com o no. 51285124920254029666/TRF (ATILA VINICIUS MARQUES RODRIGUES)
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-96
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-96
25/03/2025 13:55

Despacho
25/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 21:58

Juntada de Petição
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:27

Determinada a intimação
26/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:19

Determinada a intimação
19/07/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
09/07/2024 10:44

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 143
10/04/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 18:36

Juntada de Petição
06/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 19:01

Conclusos para julgamento
24/10/2023 14:46

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 21:14

Juntada de Petição
15/09/2023 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 20:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:41

Determinada a intimação
31/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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