19/08/2025 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065498-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERME ALVES DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994)SENTENÇA18.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 19.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 20.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 21.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 22.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 23.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se vista ao MPF.
06/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 10:54

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 19:40

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 05:31

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:57

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 08:56

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/11/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
11/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME ALVES DE MELO <br/> Data: 29/10/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 11:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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