21/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036069-77.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUZINETE GOMES BOTACIM (Curador)ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)REQUERENTE: MARIA APARECIDA BOTACIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 13/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 87 - 29/04/2025 - Despacho
10/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
10/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:37

Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/04/2025 14:48

Despacho
07/04/2025 16:26

Juntada de Petição
25/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 17:27

Despacho
03/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 02:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108488-34.2024.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA BOTACIM)
26/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-11 processada no TRF2 com o no. 51084883420244029666/TRF (MARIA APARECIDA BOTACIM)
23/10/2024 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-11
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-11
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 08:58

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:15

Despacho
21/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
20/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:51

Despacho
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
19/06/2024 08:12

Juntada de Petição
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
03/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 13:53

Juntada de íntegra do processo
17/01/2024 10:05

Conclusos para julgamento
20/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 13:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 13:32

Determinada a citação
18/09/2023 12:44

Alterado o assunto processual
18/09/2023 12:44

Alterado o assunto processual
15/09/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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