14/08/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086913-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE FERREIRA ALVES DA COSTAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO 1. No tocante à prescrição, a alegação do INSS não merece prosperar, uma vez que toma-se como termo inicial para contagem do prazo prescricional executório a data do trânsito em julgado da ação coletiva, que ocorreu em 26/11/2019 (Evento 1, Título Executivo Judicial 6), não tendo decorrido ainda o prazo prescricional para a propositura da execução individual. Com efeito, o crédito somente passou a ser devido com o trânsito em julgado da ação coletiva, não havendo falar em prescrição das parcelas anteriores. 2.

Ante a juntada de documentos pelo INSS no evento 20, abra-se vista à parte Autora para, querendo, apresentar os cálculos da liquidação ou informar sobre a impossibilidade de fazê-los.
06/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 15:12

Determinada a intimação
12/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 07:30

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:59

Determinada a intimação
13/03/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 21:59

Determinada a intimação
16/01/2025 06:33

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 22/11/2024 Número de referência: 1256094
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 21:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:44

Determinada a intimação
26/10/2024 00:29

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:39

Juntada de Petição
24/10/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057504-64.2024.4.02.5101

Carlos Braz

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072805-56.2021.4.02.5101

Carlos Augusto Mendes do Espirito Santo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072401-05.2021.4.02.5101

Sonia Maria Cardoso da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5043060-69.2023.4.02.5001

Jane Claudia de Lima Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039908-33.2025.4.02.5101

Vera Lucia Sanches Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 13:34

Exibir Processo