24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057504-64.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CARLOS BRAZADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
14/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 23:53

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057504-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS BRAZADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte Exequente sobre a sua legitimidade para executar o título, visto que ele foi formado na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, e tem alcance subjetivo limitado aos servidores públicos lotados no estado do Mato Grosso do Sul.

Caso não se comprove a lotação no Mato Grosso do Sul, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
06/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 15:12

Determinada a intimação
09/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:29

Determinada a intimação
05/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
04/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
03/08/2024 06:32

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 06:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/08/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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