13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 51762148820254029666/TRF (JOSE PEREIRA DOS SANTOS)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-04
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 09:10

Juntada de Petição
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000741-15.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678)ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-04
19/08/2025 18:22

Despacho
19/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000741-15.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678)ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:44

Homologada a Transação
08/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000741-15.2025.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678)ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
04/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:55

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:17

Juntada de Petição
30/01/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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