09/09/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 21:02

Juntada de Petição
18/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006764-96.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: JACY BRUM SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VILMA REGINA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/07/2025 - Classe Processual alterada
03/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
18/06/2025 12:43

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
18/06/2025 12:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/06/2025 12:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
16/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
30/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 20:02

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 18:39

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/02/2025 12:20

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:40

Determinada a intimação
29/08/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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