31/07/2025 12:35

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5052472-78.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ALBERTO LUIZ VON HELDEADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031)SENTENÇAPor todo o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, EXTINGUINDO o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485 inciso IV e §3º, do CPC/2015 c/c art. 1º e 16, da Lei 6.830/1980.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios, já que não houve apreciação do mérito da demanda.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.R.I.
06/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:30

Decisão interlocutória
27/06/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:43

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 22:33

Alterado o assunto processual - De: Revogação/Anulação de multa ambiental - Para: Ambiental
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:13

Decisão interlocutória
11/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/12/2024 14:49

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 00:26

Determinada a citação
25/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 20:41

Distribuído por dependência - Número: 05044966020114025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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