03/09/2025 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017837-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 52
03/09/2025 13:03

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:02

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050925-37.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: DENISE GUSMAO DA SILVAADVOGADO(A): NIVIA FERREIRA FRAGA (OAB RJ214696)SENTENÇAPor todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados nos embargos à execução.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios em razão do encargo do Decreto-Lei 1025/68 e súmula 168 do extinto TFR.

Traslade-se cópia desta sentença e da respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2025 18:13:27)
03/04/2025 17:22

Juntada de Petição
24/03/2025 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:38

Decisão interlocutória
03/12/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/09/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:39

Despacho
21/08/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 22:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 22:42

Determinada a citação
17/04/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 13:13

Decisão interlocutória
14/06/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017837-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
11/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:27

Decisão interlocutória
02/05/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 19:50

Distribuído por dependência - Número: 50178370820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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