TRF2 - 5095753-89.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*39-41

KAIKE TEIXEIRA MARQUES

CPF *66.***.*22-43

Advogados

SUELEN OLIVEIRA DE ALCANTARA BASTOS

OAB: 187786/RJ

CPF *57.***.*12-93

TALITA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 209871/RJ

CPF *15.***.*92-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 11:30

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154

  • 15/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:06

    Expedição de Alvará

  • 15/06/2023 15:06

    Expedição de Alvará

  • 15/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 17:15

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/05/2023 00:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025574-44.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2023 23:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025573-59.2023.4.02.9666/TRF (KAIKE TEIXEIRA MARQUES)

  • 26/04/2023 21:25

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 12/04/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 07:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-70 processada no TRF2 com o no. 50255735920234029666/TRF (TALITA BARBOSA DE OLIVEIRA)

  • 11/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-70 processada no TRF2 com o no. 50255735920234029666/TRF (KAIKE TEIXEIRA MARQUES)

  • 11/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-70 processada no TRF2 com o no. 50255744420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/04/2023 17:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-70

  • 24/03/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 22/03/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 17/03/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 17/03/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 10:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-70

  • 07/03/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/02/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 28/01/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 24/01/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 16:43

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 02/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 22/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/10/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:00

    Despacho

  • 18/10/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/10/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/10/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 03/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 17:25

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2022 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 28/09/2022 11:14

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 30/08/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/08/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/08/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5095753-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: KAIKE TEIXEIRA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: TALITA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ209871) ADVOGADO: SUELEN OLIVEIRA DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ187786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA INTERESSADO: SOLANGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 01/08/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/08/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/08/2022 15:31

    Retirado de pauta

  • 01/08/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5095753-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: KAIKE TEIXEIRA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: TALITA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ209871) ADVOGADO: SUELEN OLIVEIRA DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ187786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA INTERESSADO: SOLANGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/06/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/06/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 12/05/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/05/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/05/2022 15:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2022 10:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/04/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/03/2022 15:01

    Despacho

  • 28/03/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2022 18:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/02/2022 16:56

    Despacho

  • 07/02/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/01/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/01/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/01/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 14:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/12/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 13/10/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2021 16:53

    Determinada a citação

  • 13/10/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIKE TEIXEIRA MARQUES <br/> Data: 15/12/2021 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO DA

  • 13/10/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2021 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 12:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/09/2021 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE11S)

  • 17/09/2021 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2021 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 18:47

    Declarada incompetência

  • 01/09/2021 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059851-46.2019.4.02.5101

Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do R...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002475-68.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto de Abastecimento e Lubrificacao Ag...

Advogado: Joao Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2020 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5036460-03.2021.4.02.5001

Andreia Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5005750-67.2021.4.02.5108

Deonisete de Souza Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5037206-65.2021.4.02.5001

Bryan Lucca Silva Faller

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Fernando de Lima Moreira da Silv...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 15:44

Exibir Processo