TRF2 - 5005293-88.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/09/2025 15:18
Juntada de Petição
-
10/09/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/09/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 19:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 15:37
Juntada de Petição
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03/09/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 16:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/08/2025 16:50
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005293-88.2023.4.02.5003/ESAUTOR: EVA PEREIRA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de aposentadoria por idade rural/pesqueira à parte autora, com DIB em 30/11/2022, bem como ao pagamento das parcelas retroativas. -
10/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 12:35
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2025 15:15
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
03/07/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2025 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 01/07/2025 15:46:31)
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:50
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 467
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11/10/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2024 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/08/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 21:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/07/2024 12:34
Conclusos para julgamento
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2024 13:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/03/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 13:30
Determinada a intimação
-
12/12/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/11/2023 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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16/11/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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