21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:32

Determinada a intimação
07/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 11:29

Juntada de Petição
16/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/07/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000324-38.2025.4.02.5107/RJAUTOR: RENZO GABRIEL BRAGA NUNESADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:31

Homologada a Transação
02/07/2025 13:23

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000324-38.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: RENZO GABRIEL BRAGA NUNESADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
01/07/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:14

Determinada a intimação
01/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 17:57

Juntada de Petição
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 18:35

Determinada a citação
03/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENZO GABRIEL BRAGA NUNES <br/> Data: 20/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
03/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:34

Determinada a intimação
13/02/2025 17:14

Juntada de Petição
11/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 07:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 16:26

Juntada de Petição
30/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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