TRF2 - 5001062-63.2020.4.02.5119

31/08/2025 18:13

Baixa Definitiva

31/08/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento

04/07/2025 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/10/2023 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 13:29

Decisão interlocutória

31/10/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 10:24

Alterado o assunto processual

30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 13:04

Juntada de Petição

28/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/04/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 11:53

Não Concedida a tutela provisória

18/04/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/01/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/08/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/05/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2021 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2021 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

31/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2020 16:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

01/12/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/10/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020 15:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

30/09/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/09/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020 18:13

Decisão interlocutória

29/09/2020 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020 11:59

Distribuído por sorteio