STJ - 5059851-46.2019.4.02.5101

13/03/2025 07:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 07:04

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 944761/2024 - EDcl no AgInt no

13/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944761 - EDcl no AgInt no AREsp 2675634 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/RJ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944761/2024 - EDcl

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944761/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675634/RJ

10/12/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 944761/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 944761/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 944761/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 944761/2024

24/10/2024 14:36

Protocolizada Petição 944761/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 600591/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0600591 - AgInt no AREsp 2675634 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/RJ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00600591/2024 - AgInt

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600591/2024 - AgInt no AREsp 2675634/RJ

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 600591/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 600591/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 600591/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 600591/2024

17/07/2024 15:43

Protocolizada Petição 600591/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO

25/06/2024 07:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/06/2024 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial tendo em vista decisão fl. 527.

24/06/2024 14:41

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2098175)

24/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 527.

24/10/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2023 17:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 17:50

Prejudicado o recurso de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO

27/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO