19/05/2023 10:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:45

Recebidos os autos do STJ
23/11/2022 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/11/2022 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/11/2022 19:18

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/11/2022 19:50

Decisão interlocutória
07/11/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2022 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
07/11/2022 17:35

Juntada de Petição
03/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
29/09/2022 18:05

Juntada de Petição
29/09/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:49

Recurso Especial não admitido
28/09/2022 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2022 15:49

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/09/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
20/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 12:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/08/2022 17:52

Juntada de Petição
18/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/08/2022 22:10

Sentença confirmada - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000540-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 3
27/07/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/09/2021 16:05

Juntada de Petição
09/09/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2021 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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