STJ - 5000540-56.2021.4.02.5101

18/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/05/2023

03/05/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400422/2023

03/05/2023 09:18

Protocolizada Petição 400422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

25/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/04/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357881/2023

19/04/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 18:12

Protocolizada Petição 357881/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

07/03/2023 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2023 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/12/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO