11/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:42

Baixa Definitiva
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 51741154820254029666/TRF (OTACILIO GONCALVES DA SILVA)
05/09/2025 17:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-24
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015590-27.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASREQUERENTE: OTACILIO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GRAMA VIEIRA (OAB RJ223006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-24
13/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 94
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015590-27.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: OTACILIO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GRAMA VIEIRA (OAB RJ223006) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
01/08/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015590-27.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: OTACILIO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GRAMA VIEIRA (OAB RJ223006) ATO ORDINATÓRIO Considerando a revisão do benefício, abro vista às partes para apresentação dos cálculos, conforme determinação anterior.
09/07/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:56

Juntada de Petição
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015590-27.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: OTACILIO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GRAMA VIEIRA (OAB RJ223006) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o valor de RMI superior encontrado pela contadoria do juízo, sem impugnação das partes, retornem os autos ao réu para revisar o benefício implantado, sob pena de multa.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 1923550648 DIB 14/05/2020 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI 1.516,49 Observações RMI conforme cálculo da contadoria no evento 69.

Cumprido, dê-se nova vista às partes para juntarem os cálculos atualizados dos atrasados com os devidos descontos, inclusive do evento 30, ANEXO1, em 30 dias.

Apresentados cálculos pela parte autora, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).

Havendo impugnação ou apresentados cálculos diversos pelo réu, dê-se vista ao autor.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução nº 458/17, art. 8º, XVII, de 08/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos apresentados pelo réu. Cientifique-se a parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com o valor apresentado por quaisquer das partes, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Enviada a requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:31

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/04/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:40

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 15:09

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
10/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:09

Decisão interlocutória
09/01/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 20:21

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 08:18

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
13/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 08:18

Decisão interlocutória
23/10/2024 21:59

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 13:38

Juntada de Petição
30/04/2024 13:37

Juntada de Petição
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 19:25

Decisão interlocutória
10/04/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/04/2024 13:27

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 05:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 05:42

Determinada a citação
14/08/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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