17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003464-81.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: ANA CLAUDIA BALDEZ CRUZADVOGADO(A): RAISA BARROS DOS SANTOS (OAB RJ215023)ADVOGADO(A): THAIS IZABELLI VASCONCELOS DA COSTA (OAB RJ218437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
11/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003464-81.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: ANA CLAUDIA BALDEZ CRUZADVOGADO(A): RAISA BARROS DOS SANTOS (OAB RJ215023)ADVOGADO(A): THAIS IZABELLI VASCONCELOS DA COSTA (OAB RJ218437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:03

Juntada de Petição
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129492-93.2025.4.02.9666/TRF (ANA CLAUDIA BALDEZ CRUZ)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-24 processada no TRF2 com o no. 51294929320254029666/TRF (ANA CLAUDIA BALDEZ CRUZ)
19/05/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-24
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24
13/03/2025 09:46

Juntada de Petição
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:34

Determinada a intimação
03/02/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:11

Transitado em Julgado
03/02/2025 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 16:28

Juntada de Petição
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
12/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:06

Homologada a Transação
12/11/2024 15:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/11/2024 12:00. Refer. Evento 44
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 12:25

Determinada a intimação
30/09/2024 11:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/11/2024 12:00. Refer. Evento 39
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/09/2024 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/11/2024 12:00. Refer. Evento 33
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 11:11

Determinada a intimação
10/09/2024 08:20

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/09/2024 15:00. Refer. Evento 22
10/09/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 27 e 28
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 19:51

Determinada a intimação
26/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2024 12:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/09/2024 15:00
13/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 13:05

Determinada a intimação
26/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/06/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:13

Determinada a intimação
09/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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