TRF2 - 5001951-12.2023.4.02.5119

31/08/2025 18:29

Baixa Definitiva

31/08/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento

04/07/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2024 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/11/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 19:38

Decisão interlocutória

03/11/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 17:28

Juntada de Certidão

10/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/07/2023 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 18:55

Não Concedida a Medida Liminar

18/07/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio