12/09/2025 14:13

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030160-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EUGENIO GUDEADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159756-93.2025.4.02.9666/TRF (EUGENIO GUDE)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 51597569320254029666/TRF (EUGENIO GUDE)
30/07/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-49
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030160-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EUGENIO GUDEADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-49
09/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 09:25

Despacho
15/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:01

Despacho
26/09/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:22

Despacho
10/09/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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