TRF2 - 5000533-71.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 07:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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26/10/2022 07:22
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000533-71.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) APELADO: Chefe da Agência de Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nilópolis (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 668
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29/06/2021 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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04/06/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/06/2021 17:04
Despacho
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02/06/2021 08:47
Juntada de Petição
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02/06/2021 08:45
Juntada de Petição
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17/08/2020 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/08/2020 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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