16/09/2025 16:29

Juntada de Petição
16/09/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-51 processada no TRF2 com o no. 51761472620254029666/TRF (SEBASTIAO DA SILVA SOBRINHO)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-51
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 11:55

Juntada de Petição
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002218-73.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO(A): Priscilla Nuud Silva (OAB ES025629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-51
19/08/2025 16:51

Despacho
19/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002218-73.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO(A): Priscilla Nuud Silva (OAB ES025629)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:37

Homologada a Transação
03/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:54

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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