16/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/06/2025 22:47

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001651-61.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA SUELY MARTINS PILERADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA DE MELLO (OAB RJ208253)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício de justiça gratuita à parte autora.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 15:49

Juntada de Petição
16/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:19

Decisão interlocutória
07/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2025 14:33

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
25/11/2024 15:49

Juntada de Petição
18/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 09:56

Juntada de Petição
23/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:42

Decisão interlocutória
02/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/07/2024 15:38

Juntado(a)
11/07/2024 14:58

Decisão interlocutória
11/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/05/2024 15:22

Juntado(a)
09/05/2024 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/04/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 11:00

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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