TRF2 - 5000417-98.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

RUTE PACHECO DE CASTRO

CPF *00.***.*60-78

Advogados

CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR

OAB: 238387/RJ

CPF *29.***.*95-08

KAMILA DE CASTRO FURTADO

OAB: 171867/RJ

CPF *10.***.*91-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 16:16

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 29

  • 02/07/2025 17:17

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 02/07/2025 15:39

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 02/07/2025 15:39

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 01/07/2025 23:08

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 23:08

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000417-98.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: RUTE PACHECO DE CASTROADVOGADO(A): KAMILA DE CASTRO FURTADO (OAB RJ171867) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO PERÍODO DE 19 A 23/05/2025   Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025, às 14:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.  As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

    As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

    Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

    Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

    Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

    Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

    Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

    Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

    Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018  Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.

    Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).      

  • 20/05/2025 11:26

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 02/07/2025 14:30

  • 19/05/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/05/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/05/2025 17:31

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 09/03/2025 23:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/02/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2025 11:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:15

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 06/02/2025 14:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/02/2025 13:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/02/2025 08:00

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 05/02/2025 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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