TRF2 - 5000021-81.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO HENRIQUE

CPF *78.***.*77-25

SERGIO CEZAR FERREIRA HENRIQUE

CPF *88.***.*32-76

Advogados

THASSIA LEIRA DOS REIS

OAB: 173870/RJ

CPF *31.***.*22-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/10/2024 14:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 22/10/2024 14:23:01)

  • 22/10/2024 14:11

    Expedição de ofício

  • 22/10/2024 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 09:12

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 00:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000005-41.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/03/2023 00:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000004-56.2023.4.02.9666/TRF (THASSIA LEIRA DOS REIS)

  • 02/03/2023 00:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000003-71.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ CLAUDIO HENRIQUE)

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 07/02/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 13:09

    Decisão interlocutória

  • 05/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*46-77 processada no TRF2 com o no. 50000054120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*46-77 processada no TRF2 com o no. 50000045620234029666/TRF (THASSIA LEIRA DOS REIS)

  • 05/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*46-77 processada no TRF2 com o no. 50000037120234029666/TRF (LUIZ CLAUDIO HENRIQUE)

  • 04/01/2023 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 19:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*46-77

  • 16/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 07/12/2022 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 22/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 15:32

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 09/11/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 26/10/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 26/10/2022 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 21/10/2022 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2022 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2022 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2022 00:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*46-77

  • 18/10/2022 23:31

    Juntado(a)

  • 13/10/2022 09:58

    Despacho

  • 12/10/2022 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/10/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 09:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

  • 11/10/2022 09:41

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 12/09/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 12/09/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 09/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2022 18:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 29/08/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 23/08/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000021-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO HENRIQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) RECORRIDO: SERGIO CEZAR FERREIRA HENRIQUE (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 31/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 09:35

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/04/2022 08:53

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 18/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 86

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

  • 21/02/2022 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/02/2022 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/02/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/02/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/02/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/02/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/02/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 12:03

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2022 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2022 23:29

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/01/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 15:20

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/01/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/01/2022 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/01/2022 09:45

    Despacho

  • 21/12/2021 22:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2021 22:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/12/2021 15:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2021 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/11/2021 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 09:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 07/10/2021 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 02/10/2021 20:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2021 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2021 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 11:39

    Despacho

  • 06/09/2021 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 20:03

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2021 22:45

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 04:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2021 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 09:59

    Determinada a intimação

  • 24/06/2021 01:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 14:53

    Juntada de Petição

  • 01/05/2021 12:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 14:01

    Determinada a intimação

  • 13/04/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 00:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/04/2021 16:22

    Juntada de Petição

  • 29/03/2021 09:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 10:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/03/2021 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2021 04:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/03/2021 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 28/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CLAUDIO HENRIQUE <br/> Data: 12/03/2021 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELIPE WAG

  • 18/02/2021 01:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 01:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2021 12:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 04:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2021 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 11:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/01/2021 11:02

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 12/01/2021 11:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/01/2021 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020711-97.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Maria de Fatima Santana da Costa Loureir...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5018918-60.2021.4.02.5101

Elisa de Oliveira Camargo Arthou Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5001170-69.2018.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Adenaisa Maria dos Reis Souza

Advogado: Jonadab Carmo de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5001170-69.2018.4.02.5117

Adenaisa Maria dos Reis Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonadab Carmo de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2018 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5075923-40.2021.4.02.5101

Flavio Soares Moraes

Uniao

Advogado: Silvio Roberto Silva Lopes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 13:15

Exibir Processo