TRF2 - 5075923-40.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO SOARES MORAES

CPF *03.***.*16-91

Advogados

SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA

OAB: 137906/RJ

CPF *20.***.*88-20

LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA

OAB: 212070/RJ

CPF *58.***.*55-51

LUCIANA SANTOS FERNANDES

OAB: 214277/RJ

CPF *32.***.*61-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 04/10/2023 09:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2023 20:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/04/2023 20:23

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/03/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/03/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/03/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:32

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/02/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2022 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 15:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.   Apelação Cível Nº 5075923-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FLAVIO SOARES MORAES (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2022 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 11/11/2022 10:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/08/2022 11:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 10/08/2022 11:44

    Retirado de pauta

  • 09/08/2022 18:02

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5075923-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FLAVIO SOARES MORAES (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 02/08/2022 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/07/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/07/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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