STJ - 5075923-40.2021.4.02.5101

29/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 671934/2023 - EDcl

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0671934 - EDcl no AREsp 2350057 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de FLAVIO SOARES MORAES

16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 671934/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 671934/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 671934/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 11:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 402 teve início em 14/06/2023 e término em 20/06/2023, e que a petição n. 671934/2023 (EDcl) foi protocolizada em 06/07/2023.

06/07/2023 11:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 671934/2023

06/07/2023 11:35

Protocolizada Petição 671934/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

13/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de FLAVIO SOARES MORAES

15/05/2023 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO