TRF2 - 5132019-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:27
Juntada de Petição - RODRIGO HENRIQUES BERNARDI / RAFAEL ROMA DE MOURA / DANIEL TEIXEIRA LATINI / CARLOS HENRIQUE WILDHAGEN MOURA (RJ135511 - VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA)
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2025
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18/08/2025 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132019-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DIAS DA CUNHA AUTOR: ARLETE DE OLIVEIRA MADEIRA DA CUNHA RÉU: RODRIGO HENRIQUES BERNARDI RÉU: RAFAEL ROMA DE MOURA RÉU: DANIEL TEIXEIRA LATINI RÉU: CARLOS HENRIQUE WILDHAGEN MOURA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510016963431 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE:DANIEL TEIXEIRA LATINI, CPF: *05.***.*74-69.
Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo no. 5132019-07.2023.4.02.5101), proposta por EDUARDO DIAS DA CUNHA e ARLETE DE OLIVEIRA MADEIRA DA CUNHA.
ASSUNTOS: Sistema Financeiro da Habitação SFH, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL.
ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.
Vara Federal.
Av.
Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. -
15/08/2025 19:41
Intimação por Edital
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15/08/2025 19:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
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31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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09/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132019-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DIAS DA CUNHAADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761)ADVOGADO(A): ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ236023)AUTOR: ARLETE DE OLIVEIRA MADEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761)ADVOGADO(A): ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ236023) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de citação do corréu DANIEL TEIXEIRA LATINI mediante edital, nos termos do art. 256 e ss., do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, suspendendo-se o processo até que aperfeiçoado o ato.
Aperfeiçoada a citação e permanecendo revel a parte ré, fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para atuar como curadora especial (art. 257, IV do CPC), nesse sentido dando-se-lhe vista para o exercício de seu múnus no prazo de 30 (trinta) dias.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos. -
06/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2025 20:01
Determinada a citação
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17/06/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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02/06/2025 09:01
Juntada de Petição
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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25/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:51
Determinada a intimação
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25/04/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 10:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
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24/03/2025 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
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18/03/2025 12:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/02/2025 12:01
Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P90922972087 - KARINA MARTINS)
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02/02/2025 10:00
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
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02/02/2025 10:00
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
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18/01/2025 16:52
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 18:34
Juntado(a)
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27/11/2024 11:07
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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12/11/2024 10:08
Juntada de Petição
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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18/10/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/10/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 11:02
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/09/2024 10:34
Juntada de Petição
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17/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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16/09/2024 10:45
Juntada de Petição
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/08/2024 15:11
Juntada de Petição
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26/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:53
Determinada a intimação
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05/08/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/07/2024 11:03
Juntada de Petição
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28/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/06/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/06/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 14:38
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 09:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201199320234020000/TRF2
-
20/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 13:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2024 15:58
Juntado(a)
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24/05/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 14:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201199320234020000/TRF2
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26/04/2024 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
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24/04/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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17/04/2024 13:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2024 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/03/2024 13:52
Juntada de Petição
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04/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:57
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 24
-
01/02/2024 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020119-93.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 46
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01/02/2024 16:45
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201199320234020000/TRF2
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30/01/2024 10:20
Juntada de Petição
-
26/01/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
26/01/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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19/01/2024 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2024 13:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2024 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020119-93.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
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09/01/2024 15:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201199320234020000/TRF2
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08/01/2024 06:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/01/2024 06:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/01/2024 06:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/01/2024 06:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/12/2023 16:52
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201199320234020000/TRF2
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27/12/2023 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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26/12/2023 15:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50201199320234020000/TRF2
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26/12/2023 12:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2023 10:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
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19/12/2023 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:45
Não Concedida a tutela provisória
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19/12/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 17:12
Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
-
19/12/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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