04/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:08

Negado seguimento a Recurso
01/09/2025 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025 11:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
18/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
23/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000268-05.2025.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: MURYEL SILVA DE AZEREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 da TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença procedente reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 09:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:58

Determinada a citação
07/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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