08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000905-59.2025.4.02.5105/RJAUTOR: WALFREDO DIAS CARNEIROADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do § único do art. 321 e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
04/07/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:14

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:03

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
05/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002680-18.2025.4.02.5103

Irene de Souza Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073698-42.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Gelasio Lamburghini Gramelick Monti

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006639-68.2023.4.02.5102

Fernando Pinto dos Anjos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5000377-19.2025.4.02.5107

Caixa Economica Federal - Cef

Nunes Moveis Planejados LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003048-55.2024.4.02.5105

Maria Terezinha Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 11:19

Exibir Processo