23/05/2025 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/05/2025 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
23/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
23/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160 e 161
07/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2025 13:22

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
14/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 234
13/03/2025 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/02/2025 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 12:15

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/01/2025 12:15

Despacho
27/01/2025 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
12/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/12/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
29/11/2024 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/11/2024 22:13

Lavrada Certidão
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003518-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELMA CRISTINA DA SILVA GIL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURICIO CABRAL GRAVINA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDIR ALVES CAVALCANTI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 107
04/11/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/11/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/09/2024 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
02/09/2024 12:53

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
01/09/2024 23:47

Recebidos os autos do STJ
05/09/2023 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
31/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:52

Despacho
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 10:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
22/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:13

Juntada de Petição
16/03/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
13/02/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 19:09

Recurso Especial não admitido
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/01/2023 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
31/01/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/01/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
23/11/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2022 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2022 14:57

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5003518-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ELMA CRISTINA DA SILVA GIL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDIR ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURICIO CABRAL GRAVINA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:41

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 93
03/10/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/10/2022 09:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
02/10/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/10/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 16:47

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/09/2022 16:47

Despacho
29/09/2022 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/09/2022 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
29/09/2022 11:09

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
19/09/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2022 12:21

Lavrada Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 29/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003518-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDIR ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURICIO CABRAL GRAVINA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELMA CRISTINA DA SILVA GIL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/08/2022 18:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 94
02/08/2022 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/06/2022 17:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
03/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2022 21:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022 20:10

Juntada de Petição
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2022 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/04/2022 14:24

Determinada a intimação
25/03/2022 17:52

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00013916520184020000
25/03/2022 16:51

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
25/03/2022 15:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2022 15:42

Despacho
24/03/2022 11:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Número: 00013916520184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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