09/09/2025 14:10

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104563-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OMILDE LEITE GUIMARAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇA8.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104563-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OMILDE LEITE GUIMARAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
22/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 23:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 14:29

Juntada de Petição
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 02:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 10:04

Juntada de Petição
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OMILDE LEITE GUIMARAES DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KE
13/12/2024 11:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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