STJ - 5003518-46.2022.4.02.0000

30/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1065711/2023 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065711 - AgInt no REsp 2097645 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:21

Conhecido o recurso de DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES, ELMA CRISTINA DA SILVA GIL, MAURICIO CABRAL GRAVINA, PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA e WALDIR ALVES CAVALCANTI e provido - Petição Nº 2023/01065711 - AgInt no REsp 2097645

04/06/2024 19:21

Prejudicado o recurso de DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES, ELMA CRISTINA DA SILVA GIL, MAURICIO CABRAL GRAVINA, PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA e WALDIR ALVES CAVALCANTI - Petição Nº 2023/01065711 - AgInt no REsp 2097645

17/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 16:21

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01065711/2023 - AgInt no REsp 2097645/RJ

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065711/2023 - AgInt no REsp 2097645/RJ

28/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1065711/2023 (AGRAVO INTERN

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1065711/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065711/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1065711/2023

25/10/2023 18:12

Protocolizada Petição 1065711/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

05/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:31

Não conhecido o recurso de DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES, ELMA CRISTINA DA SILVA GIL, MAURICIO CABRAL GRAVINA, PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA e WALDIR ALVES CAVALCANTI

03/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição nº 925098/2023

03/10/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 08:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1845745 (2019/0087244-7)

15/09/2023 16:01

Protocolizada Petição 925098/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

05/09/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO