18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005328-22.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARIA MARLENE ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): DERCY PAULO (OAB RJ101951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-15
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005328-22.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA MARLENE ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): DERCY PAULO (OAB RJ101951) DESPACHO/DECISÃO evento 62, ANEXO2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 55, DESPADEC1).
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:35

Determinada a intimação
03/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:32

Determinada a intimação
06/09/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:05

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 11:18

Conclusos para julgamento
17/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
26/03/2024 21:53

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
26/03/2024 21:38

Despacho
22/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:55

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
11/12/2023 21:50

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
06/12/2023 19:35

Despacho
20/09/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 11:30

Determinada a intimação
23/01/2023 13:18

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
16/12/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:02

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
07/11/2022 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2022 12:10

Conclusos para julgamento
27/09/2022 09:30

Juntada de Petição
21/09/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 12:21

Determinada a citação
12/07/2022 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
07/07/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03S para RJNIG01F)
07/06/2022 12:06

Despacho
07/06/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 11:19

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
31/05/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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