29/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIT06
28/07/2025 15:57

Transitado em Julgado
28/07/2025 15:57

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004756-86.2023.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: GEOVA FERREIRA MALHEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA (OAB RJ176760)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO. FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 17:27

Juntada de Petição
12/05/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 19:46

Determinada a intimação
09/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2025 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/11/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:52

Despacho
26/04/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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