TRF2 - 5001119-35.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 16:26
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 16:26
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
-
26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-35.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS GAMA DE CARVALHO (OAB MA020427)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em custas e honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/07/2025 14:03
Indeferida a petição inicial
-
09/07/2025 13:15
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 20:17
Determinada a intimação
-
19/05/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:23
Determinada a intimação
-
31/03/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/02/2025 13:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07S)
-
11/02/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 19:48
Declarada incompetência
-
11/02/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 18:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004158-74.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
-
11/02/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039472-74.2025.4.02.5101
Jose Rodrigo Cunha Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Leon Marcal da Costa Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074266-58.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Stephany Pereira Grama
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 15:59
Processo nº 5106917-80.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Neves Auto Pecas e Acessorios LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 22:38
Processo nº 5001903-12.2020.4.02.5102
Gloria Nunes Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Adriana Pereira Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 17:40
Processo nº 5001903-12.2020.4.02.5102
Uniao
Gloria Nunes Lima
Advogado: Carla Adriana Pereira Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 14:53