29/08/2025 18:07

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/08/2025 21:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004564-24.2021.4.02.5103/RJ AUTOR: MAXUEL CRISPIM ALVESADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:33

Determinada a intimação
28/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
28/07/2025 16:02

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004564-24.2021.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MAXUEL CRISPIM ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/06/2025 11:18

Despacho
12/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
21/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 11:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/03/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
20/03/2023 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2022 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 20:50

Juntada de Petição
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 16:14

Decisão interlocutória
04/06/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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