31/07/2025 13:00

Despacho
30/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 126
14/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:55

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004521-38.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ANDRE SOARES ALVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento anterior, retornem os autos à contadoria judicial.
09/07/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
09/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:03

Determinada a intimação
09/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:45

Determinada a intimação
07/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:23

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
21/03/2025 18:12

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:08

Determinada a intimação
24/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 23:41

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
22/08/2024 18:09

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
22/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:29

Determinada a intimação
25/06/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 20:36

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/05/2024 17:49

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
02/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:49

Determinada a intimação
02/05/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/04/2024 18:48

Juntada de Petição
03/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:11

Determinada a intimação
08/02/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 15:25

Juntada de Petição
10/11/2023 08:46

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/10/2023 11:50

Juntada de Petição
29/09/2023 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 08:06

Determinada a intimação
28/09/2023 22:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 14:38

Determinada a intimação
21/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2023 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
07/07/2023 08:09

Juntada de Certidão
07/07/2023 07:59

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/06/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 17:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/05/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
31/05/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 13
25/05/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 12:07

Juntada de Petição
23/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 17:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 270,29 em 15/03/2023 Número de referência: 1025498
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido
23/02/2023 19:16

Conclusos para julgamento
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/10/2022 13:10

Juntada de Petição
07/10/2022 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:21

Determinada a intimação
07/10/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJMAC01F)
27/09/2022 12:18

Declarada incompetência
22/09/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00