14/08/2025 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
14/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010053-68.2023.4.02.5104/RJAUTOR: SIRLAN MORETI DA SILVAADVOGADO(A): JOANNA MARCOLINO MARIANO (OAB RJ177469)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil, JULGO: i) IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento dos períodos de 06/03/1997 a 01/08/1997, 01/08/1997 a 30/12/1997 e 02/01/1998 à 03/01/2022 como tempo especial; ii) IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria especial; iii) PROCEDENTE o pedido para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 01/12/1990 a 31/01/1996, e de 06/12/1995 a 05/03/1997; iv) PROCEDENTE o pedido para que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 03/05/2023 (DER), conforme art. 17 das regras de transição da EC 103/2019.
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 21:41

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:19

Determinada a citação
11/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 21:02

Concedida a gratuidade da justiça
03/05/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:38

Determinada a intimação
11/12/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:56

Determinada a intimação
31/10/2023 11:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/10/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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