09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066640-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS FORNAZIER LEALADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO Evento 51, 2º parágrafo - Caso não haja impugnação à execução no prazo legal, diante do requerimento de reserva dos honorários contratuais, ao exequente, por 10 dias, para juntar declaração de próprio punho aduzindo se a dívida persiste.(sp)
05/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:25

Decisão interlocutória
03/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066640-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS FORNAZIER LEALADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal a pagar diferenças do valor de adicional natalino pago quando do licenciamento do autor, utilizando como base de cálculo a remuneração de Aspirante a Oficial, mantida a fração de 10/12, com acréscimo de juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

P.I. (ma)
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
17/04/2025 10:10

Juntada de Petição
17/04/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:24

Decisão interlocutória
14/04/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 12:18

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:40

Decisão interlocutória
04/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
29/11/2024 17:23

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
29/11/2024 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:12

Despacho
02/09/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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