29/07/2025 19:14

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:14

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007128-60.2023.4.02.5117/RJAUTOR: WALLACE ROSA ABBOUDADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRASENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, CPC.

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.
04/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:06

Despacho
15/01/2025 22:42

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:29

Juntada de Petição
09/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:22

Despacho
20/08/2024 05:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:49

Determinada a intimação
19/08/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 22:20

Expedição de ofício
20/06/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 15:07

Determinada a intimação
19/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:45

Decisão interlocutória
16/05/2024 23:42

Juntada de Petição
30/04/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:14

Determinada a intimação
19/09/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:44

Determinada a intimação
25/08/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 18:16

Determinada a citação
07/07/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/07/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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