06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009406-73.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE OSCAR VALORYADVOGADO(A): RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RJ187422) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009406-73.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: JOSE OSCAR VALORYADVOGADO(A): RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RJ187422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
09/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2025 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130235-06.2025.4.02.9666/TRF (JOSE OSCAR VALORY)
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:32

Baixa Definitiva
30/05/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-90 processada no TRF2 com o no. 51302350620254029666/TRF (JOSE OSCAR VALORY)
23/05/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-90
02/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:53

Determinada a intimação
08/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-90
26/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:09

Juntada de Petição
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:22

Determinada a intimação
09/12/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:40

Juntada de Petição
09/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:39

Despacho
09/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:56

Juntada de Petição
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2024 16:18

Decisão interlocutória
19/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:44

Determinada a intimação
24/07/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 16:43

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/05/2024 21:17

Juntada de Petição
03/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/01/2024 19:18

Juntada de Petição
26/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 18:37

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 21:00

Juntada de Petição
15/09/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 16:51

Determinada a citação
15/09/2023 16:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00