18/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027522-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE CARLOS ALASIAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, pronuncio a decadência do direito à revisão pretendida, nos termos fundamentados e extingo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 23:02

Determinada a citação
04/11/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE04S)
28/10/2024 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:22

Declarada incompetência
23/09/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:02

Despacho
21/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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