09/09/2025 12:07

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:56

Determinado o Arquivamento
09/09/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157338-85.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS DE SOUZA DE OLIVEIRA)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-30 processada no TRF2 com o no. 51573388520254029666/TRF (ERLENE CHAVES SILVA)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-30 processada no TRF2 com o no. 51573388520254029666/TRF (LUCAS DE SOUZA DE OLIVEIRA)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-30
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105087-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUCAS DE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 20:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-30
01/07/2025 16:12

Juntada de Petição
01/04/2025 09:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 09:51

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 12:48

Juntada de Petição
17/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:03

Homologada a Transação
14/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 17:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento
25/06/2024 12:16

Juntada de Petição
07/05/2024 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/03/2024 16:44

Juntada de Petição
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2024 15:30

Determinada a intimação
22/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS DE SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/01/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CO
22/01/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 14:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:56

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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